Wilalba F. Souza 04/09/2015
A maioria dos brasileiros não gosta de ler e tem memória curta. Por falta de dinheiro, está todo mundo vendo a esparrela na qual se meteu o Brasil, via atos de políticos que fazem qualquer coisa para alcançar e continuar no poder. Há um desequilíbrio latente entre aquilo que funcionários públicos precisam, merecem e reivindicam, e a realidade dos fatos. Infelizmente, em tempos de eleições, existentes de dois em dois anos – não dá nem pra “respirar – os candidatos se armam de promessas e compromissos que nem sabem se vão cumprir, ou se seus substitutos o farão. E é isto que vem acontecendo: em tempos de Aécio Neves e Anastasia, “sua” Assembléia Legislativa aprovou o tal bônus de produtividade, ou de resultados, acenando com mais algum dinheiro para o funcionalismo público, mediante atingimento de metas, etc, etc, impossíveis de serem medidas.
Os tais “pajés”, ou “feiticeiros”, sempre agasalhados por governantes ou deputados, acendem suas fogueiras, queimam pólvora, fumam seus cachimbos ou charutos de cheiro forte, e apresentam suas fórmulas aos seus chefes, crédulos e ansiosos para ganharem votos e... votos. Então esses assessores de plantão copiaram de empresas privadas o tal bônus, que lá funciona, porque suas características operacionais são diferentes. E não é que Aécio Neves, Anastasia e sua trupe estabeleceram os tais bônus e, a “muque”, injetaram-nos, também, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Isto foi em 2008. Aliás, sempre fomos contra isto em instituições militares, cujos estatutos devem ser mais conservadores, tendo em vista estar sua existência em justiça e disciplina, previstas em rígidos códigos militares e disciplinares, balizas mestras de sua atuação.
“Batemos o pé” contra tais medidas, mas não teve jeito. Avisamos que essas matrifuzias seriam como chagas, feridas e se espalhariam pelo “nosso corpo”. E não deu outra! Pouco tempo depois, ainda por razões eleitorais e outros inconfessáveis, alteraram nossos estatutos, permitindo que a carreira militar fosse diluída em seu tempo, pois poderia qualquer um contar como nela o trabalho fora dela; como se dela fizesse parte. Certamente um absurdo, autorizado por tantos companheiros de farda que, estando em comando, sabiam disto e das consequências futuras desse desvirtuamento, numa legislação consagrada. Esta chaga foi a lei 109, que ainda proporcionou a reconvocação ou permanência de quem, instado a ir para a reserva muito novo, pode retornar, mediante o aceno de 33 porcento a mais nos salários. Literalmente, bagunçaram nosso regime salarial. Agora estão querendo aumentar o tal bônus de permanência, e o de reconvocação também, para 50 porcento dos vencimentos. - O imposto de renda está “comendo” esse ganho, ainda reclamam, pois muda a faixa salarial, etc, etc! Logo, querem mais! Enfim, estão preferindo, dizem que por por motivos econômicos, retornar com o pessoal mais velho que recrutar gente nova. Os resultados não têm sido vistos e preocupam a União dos Militares, por motivos óbvios! Um deles é que não há soldados e criam-se distorções salariais entre colegas do mesmo posto/graduação e até mesmo entre um subordinado e seu superior.
Considerando que na previdência geral as regras impostas obrigam o trabalhador a contribuir e, efetivamente, só se aposentar lá pelos sessenta, sessenta e poucos anos de idade, em situação normal e de acordo com sua contribuição mensal, o que estão construindo para funcionários públicos e para os militares em Minas não pode está alinhado com a realidade do mundo de hoje. E isto pode dar “bode”! Mas, considerando o que estamos assistindo na PMMG e nos Bombeiros Militares, seria importante lembrar o que era nossa carreira antes dessas “machadadas” que encetaram nas duas corporações: o militar ingressava, em qualquer uma das duas mediante concurso. O tempo de serviço era de 30 anos, com plano de carreira, de soldado a coronel. Basicamente, dentro das instituições, havia como ascender profissionalmente, mediante cursos nas unidades ou nas escolas respectivas em Belo Horizonte. Os critérios para promoção eram por antiguidade ou merecimento, de forma simples, com avaliação por comissão e período no posto ou graduação. Hoje existe um sistema tão confuso que desagrada muita gente.
O PM/BM ralava, literalmente, de trabalhar, por necessidade do serviço, para atender às demandas do policiamento, em diligências e ocasiões especiais, pois “dobrava de escala” e se sacrificava em suas tarefas, às vezes com prejuízos à família, ao seu lazer, férias e outras datas importantes. Mas, lá na frente, ele tinha certeza que seria recompensado, até de forma diferenciada do cidadão dito comum(?!!). Aos trinta anos de serviços, na PM, contados dia a dia, ele era transferido para a “inatividade” com promoção ao posto imediato, ou seja, com aumento de vencimentos. E se o militar tivesse trabalhado em empresas civis anteriormente? Nesse caso ele poderia se “aposentar” mas não receberia a premiação: se fosse capitão, sairia capitão, se 3º sargento, a mesma graduação. Pois é! Aí os caciques e pajés procuraram um a maneira de agradar o eleitorado e aceitaram o tempo de serviço na previdência geral para todos os efeitos, inclusive outros direitos e promoções. Logo o que o poderíamos esperar veio: esvaziamento no efetivo, maior despesas para o erário, prejuízo para o policiamento, para o cidadão que hoje se vê às voltas com marginalidade.
Assim é que nós, permanentes defensores de alterações mínimas nos nossos regulamentos e contrários a penduricalhos, atualmente estamos assustados com esses improvisos que, diuturnamente, incomodam. Não podemos, na condição de força de segurança e de policiamento, cair nessa de involução e adoção de medidas – ou remendos - que nada mais são que verdadeiros improvisos ou tentativas de minimizar os erros cometidos pela insensibilidade, e mais que isto, pela coragem de dirigentes que criaram esses problemas todos e nem estão aí para seus resultados nefastos. Assim, sempre é necessário que alguém dê “a grita” antes que a coisa desande... enquanto isto, debaixo de cobranças e revoltas, estão acabando com algo que nem devia ter vigorado.
