http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/01/advogada-e-presa-suspeita-de-aplicar-golpe-de-r-15-milhoes-no-inss-em-sp-ribeirao-preto.html
Fraude ocorria no benefício de auxílio-reclusão, para familiares de presos.
Segundo a PF, golpe ocorria desde 2010 e 80 casos são investigados.
Uma advogada de Ribeirão Preto (SP) foi presa pela Polícia Federal (PF) na tarde desta segunda-feira (25) suspeita de aplicar um golpe de pelo menos R$ 15 milhões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o delegado Guilherme Monseff Biagi, a fraude ocorria no benefício de auxílio-reclusão, destinado a familiares de presos.
De acordo com a Polícia Federal, o golpe era aplicado pela advogada desde 2010 e pelo menos 80 casos são investigados. A suspeita forjava os documentos de entrada no auxílio do INSS com informações inválidas. "Alguns benefícios tinham como característica o início do período de trabalho pouco antes da data de prisão", disse o delegado.
A investigação teve início em 2013, depois que o INSS identificou o golpe com ajuda de um sistema de monitoramento. Procurado pelo G1, o Ministério da Previdência ainda não se pronunciou sobre o andamento dos benefícios investigados.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício regulamentado pela Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e é destinado aos dependentes de pessoas presas em regime fechado ou semiaberto que tenham contribuído para a Previdência Social antes da prisão.
O auxílio-reclusão é um benefício regulamentado pela Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e é destinado aos dependentes de pessoas presas em regime fechado ou semiaberto que tenham contribuído para a Previdência Social antes da prisão.
De acordo com o delegado, embora o benefício esteja previsto na legislação, o golpe chamou atenção porque os dados de vínculo empregatício dos presos eram comunicados sempre após a pessoa já estar presa. "Embora exista a previsão legal, causou estranhesa porque era incomum", disse Biagi.
"As empresas normalmente registram os funcionários e já fazem a comunicação ao INSS e com base nisso o INSS selecionou alguns casos, todos vinculados a essa mesma advogada e encaminhou à PF".
Segundo o delegado, muitas das empresas usadas de fachada para o golpe não existiam mais. Embora o CNPJ estivesse ativo, fisicamente elas não existiam mais, ou as empresas eram muito pequenas e os empresários negavam que tinham empregado aquelas pessoas".
Familiares beneficiados
A Polícia Federal informou que a prisão preventiva da suspeita foi decretada para evitar que ela atrapalhe o restante das apurações. "Ela estava tentando convencer os familiares dos presos a virem à Polícia Federal mentir sobre os fatos", afirmou Biagi.
A Polícia Federal informou que a prisão preventiva da suspeita foi decretada para evitar que ela atrapalhe o restante das apurações. "Ela estava tentando convencer os familiares dos presos a virem à Polícia Federal mentir sobre os fatos", afirmou Biagi.
Segundo a PF, a advogada entrou com pedido do auxílio-reclusão para detentos de Ribeirão, Jaboticabal e Serrana (SP) e a abordagem desses potenciais clientes ocorria nas penitenciárias da região. Ainda de acordo com as investigações, a suspeita retinha o pagamento dos seis primeiros meses de auxílio de cada um dos presos beneficiados.
Os familiares de pelo menos 80 detentos já começaram a ser intimados e, segundo o delegado, todos negaram participação na fraude. "As pessoas vêm aqui e de início negam o próprio vínculo empregatício informado pela advogada. Mas de qualquer forma elas receberam indevidamente esses valores".
Ainda segundo o delegado, o dinheiro recebido com o benefício deverá ser restituído aos cofres da Previdência Social. "O INSS já inicipu a cobrança administrativa e caso não surta efeito serão convertidos em medidas judiciais contra as pessoas que receberam esses valores".
A advogada foi presa e levada para a sede da Polícia Federal em Ribeirão Preto. Após prestar depoimento ela será encaminhada para a Cadeia Feminina de Cajuru (SP).
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